Operadoras tem a obrigação de cobrir novos procedimentos no seguro saúde desde o início do ano, incluindo exames, terapias, cirurgias e medicamentos
O ano novo começou com novidades para os planos de saúde e seus segurados.
A partir do último dia 2 de janeiro, a lista divulgada pela Agência Nacional de Saúde (ANS) com novos procedimentos que devem ser cobertos pelo seguro saúde passou a valer em todo país. Na listagem, estão incluídos exames, terapias, cirurgias e medicamentos.
Fique por dentro de mais detalhes:
PUBLICAÇÃO: o ‘Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde’ foi publicado na terça-feira, 8 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU) e a lista é obrigatória desde o primeiro dia útil de 2018 para todos as operadoras com seguro saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei 9.656/98;
MENSALIDADES: de acordo com a ANS, a resolução normativa que inclui estes procedimentos e amplia a lista é avaliada durante um ano pelo órgão e pode a partir deste prazo, levar ao aumento das mensalidades do seguro saúde. Se a Agência Nacional de Saúde identificar impacto financeiro, a resolução pode fazer parte do cálculo do reajuste para o ano seguinte;
NOVOS PROCEDIMENTOS: fazem parte dos novos procedimentos com cobertura um medicamento para tratamento de esclerose múltipla, oito medicamentos orais para tratamento de cânceres de pulmão, melanoma, próstata, tumores neuroendócrinos, mielofibrose e leucemia. Foi contemplada também a realização de exame de Tomografia Computadorizada por Emissão de Pósitrons (PET-CT), específico para diagnóstico de tumores neuroendócrinos, cirurgias laparoscópicas para mulheres e endoscopia e terapia imuno profilática para o público infantil;
PUNIÇÃO: as operadoras de planos de saúde que não cumprirem a resolução normativa da ANS receberão punição e deverão pagar multa de R$ 80 mil por infração. Para realizar uma denúncia, o consumidor pode entrar em contato com o órgão por telefone, pelo portal da ANS na internet ou ainda comparecendo aos Núcleos da Agência Nacional de Saúde para atendimento presencial, disponível em 12 cidades das cinco regiões do Brasil.
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